SALVADOR

Projeto cria Cadastro Municipal de Condenados por Violência contra a Mulher em Salvador

Cadastro deverá incluir nome completo, fotografia, CPF, bairro de residência, tipificação do crime, data da condenação, número do processo e pena aplicada

Publicado em 15/04/2026 às 16h43.
Por Redação

Foto: Matheus Morais/ MundoBA

 

Tramita na Câmara Municipal de Salvador um projeto de lei de autoria do vereador João Cláudio Bacelar (Podemos) que propõe a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero na capital baiana.

A proposta prevê a criação de um banco de dados contendo informações sobre pessoas condenadas, por sentença penal transitada em julgado, por crimes de violência contra mulheres. O cadastro deverá reunir dados como nome completo, fotografia, CPF, bairro de residência, tipificação do crime, data da condenação, número do processo e pena aplicada.

De acordo com o projeto, as informações serão mantidas durante o cumprimento da pena e por até cinco anos após sua extinção, permitindo maior controle e integração entre os órgãos públicos. O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com o Judiciário e outras esferas de governo para compartilhamento de dados.

Para o vereador João Cláudio Bacelar (Podemos), a proposta também nasce de uma reflexão pessoal sobre a proteção das mulheres. “Como pai de meninas, esposo e filho, eu não consigo olhar para essa realidade com indiferença. A violência contra a mulher fere famílias inteiras e precisa ser enfrentada com seriedade e responsabilidade. Esse projeto é uma forma de contribuir para que Salvador avance na proteção, na prevenção e no cuidado com tantas mulheres que ainda vivem sob ameaça”, afirmou.

O vereador também é autor do Projeto de Lei nº 79/2026, conhecido como “Lei Thamiris”, que está em tramitação na Câmara. A proposta foi apresentada após a morte da adolescente Thamiris Pereira, de 14 anos, e institui o Dia Municipal de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, a ser celebrado em 12 de março.

Os projetos seguem em análise nas comissões da Câmara Municipal de Salvador.

Mais notícias

SALVADOR

Quarteto é preso suspeito de roubar celulares de alto valor; prejuízo ultrapassou R$162 mil

15/04/2026 às 18h20
Quarteto é preso suspeito de roubar celulares de alto valor; prejuízo ultrapassou R$162 mil
SALVADOR

Instituto oferece aulas gratuitas de balé para crianças em Salvador

15/04/2026 às 18h16
Instituto oferece aulas gratuitas de balé para crianças em Salvador
SALVADOR

Bienal do Livro Bahia 2026 começa em Salvador com programação voltada à diversidade literária

15/04/2026 às 18h09
Bienal do Livro Bahia 2026 começa em Salvador com programação voltada à diversidade literária
SALVADOR

Comissão aprova audiência pública sobre acesso ao aeroporto de Salvador

15/04/2026 às 17h51
Comissão aprova audiência pública sobre acesso ao aeroporto de Salvador
SALVADOR

Salvador mantém nota máxima em índice fiscal e garante Capag A+ pelo 3º ano consecutivo

15/04/2026 às 16h40
Salvador mantém nota máxima em índice fiscal e garante Capag A+ pelo 3º ano consecutivo
SALVADOR

Instituição oferece 260 bolsas integrais para cursos na área de saúde em Salvador

15/04/2026 às 16h20
Instituição oferece 260 bolsas integrais para cursos na área de saúde em Salvador
SALVADOR

Policial civil é morto após ser baleado na cabeça no bairro de Tancredo Neves

15/04/2026 às 14h00
Policial civil é morto após ser baleado na cabeça no bairro de Tancredo Neves
SALVADOR

Policial civil é baleado na cabeça durante troca de tiros em Tancredo Neves

15/04/2026 às 12h18
Policial civil é baleado na cabeça durante troca de tiros em Tancredo Neves
SALVADOR

Caminhão tomba dentro de ferry-boat durante travessia Salvador-Itaparica

14/04/2026 às 22h03
Caminhão tomba dentro de ferry-boat durante travessia Salvador-Itaparica
SALVADOR

Lei muda regra para compra de remédios em farmácias de Salvador

14/04/2026 às 19h02
Lei muda regra para compra de remédios em farmácias de Salvador

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos