POLÍTICA


TREs aguardam nomeação de advogados de 21 listas tríplices enviadas a Lula

Demora na conclusão do processo impacta diretamente funcionamento da Justiça Eleitora

Foto: Reprodução/Canal GOV

 

Atualmente, 21 listas tríplices encaminhadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão sob análise do presidente Lula para nomeação de juízes da classe dos juristas nos TREs de 15 estados. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Pela Constituição, os tribunais regionais eleitorais são compostos por dois desembargadores, dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados. No caso das vagas reservadas à advocacia, os tribunais elaboram uma lista tríplice com três nomes para cada cargo, que são submetidas ao TSE, e, se aprovadas pela Corte, encaminhadas à Presidência da República, responsável pela escolha e nomeação.

A demora na conclusão desse processo impacta diretamente o funcionamento da Justiça Eleitoral, já que os tribunais passam a atuar com composição incompleta — que pode levar a empates em julgamentos mais complexos.

As listas pendentes contemplam vagas de membros efetivos e substitutos da classe dos juristas.