POLÍTICA

Capitão Alden apresenta PL para impedir que termo ‘mulher’ seja substituído por ‘pessoa que gesta’

Deputado bolsonarista se diz preocupado com “linguagem ideológica”

Publicado em 17/06/2026 às 07h59.
Por Redação

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

 

O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) apresentou projeto de lei com o objetivo de vedar, no âmbito da administração pública, a substituição de termos como “mulher” e “mãe” por expressões como “pessoa que gesta”, “pessoa que menstrua”, “corpo gestante” e outras formulações similares em documentos, comunicações institucionais, formulários, protocolos e políticas públicas oficiais.

Segundo Alden, a proposta busca preservar a clareza terminológica, a segurança jurídica e a proteção dos direitos específicos das mulheres, impedindo que linguagem supostamente ideológica substitua categorias objetivas essenciais para a formulação de políticas públicas.

Nos últimos anos, setores da esquerda passaram a defender a inclusão das expressões pessoas que menstruam e pessoas que gestam para englobar mulheres cisgênero e homens trans.

Segundo Capitão Alden, o projeto não é direcionado contra qualquer grupo social, mas em favor da preservação da realidade jurídica e biológica da mulher.

“Este projeto não é contra ninguém. Ele é a favor da verdade, da ciência, da segurança jurídica e da proteção dos direitos das mulheres. Respeitar direitos individuais é importante, mas proteger os direitos das mulheres também é. Mulher é mulher. Mãe é mãe.”, afirmou o parlamentar.

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