POLÍTICA


Justiça suspende decisão do DC sobre expulsão de Aldo Rebelo

Aldo Rebelo foi expulso do partido após anúncio de Joaquim Barbosa para disputar a Presidência. DC tem 72 horas para reintegrar Rebelo

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil/Arquivo

 

A Justiça do Distrito Federal suspendeu a decisão do partido Democracia Cristã (DC) que expulsou o ex-ministro Aldo Rebelo da legenda. Na decisão proferida pela 6ª Vara Cível de Brasília, foram reconhecidos indícios de irregularidades no procedimento adotado pela direção partidária. A informação é da coluna de Manoela Alcântara, do portal Metrópoles.

Foram determinadas a suspensão da expulsão e a reintegração de Rebelo aos quadros da agremiação no prazo de 72 horas, sob pena de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

Um dos argumentos da Justiça foi de que o partido anunciou publicamente a expulsão do filiado antes mesmo da conclusão — e possivelmente da própria instauração — do procedimento disciplinar exigido pelas normas internas da agremiação.

A juíza Gabriela Jardon Guimarães de Faria concluiu que existem elementos suficientes de que a expulsão de Rebelo foi realizada sem a observância do devido processo disciplinar previsto no próprio estatuto do DC. Esse posicionamento teria impedido o exercício do contraditório e da ampla defesa.

Em 25 de maio, Aldo Rebelo foi expulso do DC após decisão unânime da Direção Executiva Nacional do partido.

Os problemas com a sigla ocorreram após a legenda anunciar o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa como pré-candidato à Presidência.