POLÍTICA

Justiça nega embargos de declaração do PT e mantém decisão favorável a Nikolas Ferreira

Deputado associou o partido a Domingos Brazão, apontado como mandante do assassinato de Marielle Franco

Publicado em 18/05/2026 às 08h58.
Por Redação

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou embargos de declaração apresentados pelo PT e manteve decisão favorável ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em ação movida pelo partido.

O PT acionou a Justiça após o parlamentar afirmar que Domingos Brazão, apontado como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, seria “petista”. Em decisão anterior, a 4ª Turma Cível do TJDFT entendeu que a declaração não extrapolou os limites da liberdade de expressão e rejeitou o pedido de condenação.

Nos embargos, o partido alegou que o acórdão era “omisso e contraditório” por não considerar o direito à honra e à imagem da legenda, além de atribuir caráter absoluto à liberdade de expressão. Com informações da colunista Isadora Teixeira, do portal Metrópoles.

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