POLÍTICA

Governo Lula prepara decretos para aumentar rigor sobre redes sociais

Ministérios preparam dois decretos para aumentar rigor sobre plataformas digitais no Brasil,

Publicado em 12/05/2026 às 12h57.
Por Redação

Foto: Ricardo Stuckert / PR

 

O governo Lula prepara dois decretos para aumentar o rigor sobre o funcionamento de plataformas digitais no Brasil, com previsão de começarem a valer na véspera do início da campanha eleitoral de 2026. a informação é da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles.

Os decretos, segundo apurou a publicação, estão sendo discutidos pelos ministérios da Justiça, das Mulheres e da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e devem ser levados para análise do presidente Lula ainda nesta semana.

O primeiro decreto, segundo fontes do governo, trará uma regulamentação para o Marco Civil da Internet, na esteira da decisão do STF que estabeleceu novas regras para o dispositivo, mas que ainda não estão em vigor.

O segundo decreto trata de outro tema polêmico e que tramita no Congresso: a misoginia. A proposta traz regras para a proteção de mulheres no ambiente digital, com combate às chamadas páginas “red pill”.

Decretos

O primeiro decreto deverá trazer novas obrigações para provedores de aplicações de internet. A medida também deve prever medidas contra “redes artificiais de distribuição de conteúdo ilícito”.

Outro ponto do decreto prevê, em consonância com a decisão do STF, que as plataformas passem a ser responsabilizadas por “falha sistêmica” na não remoção imediata de conteúdos associados a crimes graves.

A lista de responsabilização inclui crimes como terrorismo, induzimento ao suicídio e crimes sexuais. Também prevê a necessidade de remoção de publicações referentes a “atos antidemocráticos”.

O prazo para remoção dessas postagens seria de até duas horas após a plataforma ser notificada. A fiscalização das regras caberia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Nas discussões internas, o governo foi alertado de que os decretos podem provocar uma “autocensura” por parte das plataformas, especialmente em temas políticos que poderiam ser interpretados como “antidemocráticos”.

A coluna procuou a Secom para entender mais detalhes sobre os decretos, bem como se haverá consulta pública antes da publicação, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para manifestação.

Mais notícias

POLÍTICA

Lula sanciona lei que endurece regras para condenados por matar policiais

12/05/2026 às 12h53
Lula sanciona lei que endurece regras para condenados por matar policiais
POLÍTICA

Ciro Nogueira nega favorecimento ao Banco Master e promete reapresentar ‘Emenda Master’

12/05/2026 às 11h29
Ciro Nogueira nega favorecimento ao Banco Master e promete reapresentar ‘Emenda Master’
POLÍTICA

Brasil se surpreende com cautela dos EUA ao abordar minerais críticos em reunião

12/05/2026 às 10h55
Brasil se surpreende com cautela dos EUA ao abordar minerais críticos em reunião
POLÍTICA

Lula volta a ser cobrado a indicar mulher negra para o STF

12/05/2026 às 10h51
Lula volta a ser cobrado a indicar mulher negra para o STF
POLÍTICA

Governo Lula busca diálogo com Nunes Marques sobre combate às fake news nas eleições

12/05/2026 às 10h49
Governo Lula busca diálogo com Nunes Marques sobre combate às fake news nas eleições
POLÍTICA

‘Segurança pública não é propaganda’, diz Capitão Alden ao criticar violência na Bahia

12/05/2026 às 10h32
‘Segurança pública não é propaganda’, diz Capitão Alden ao criticar violência na Bahia
POLÍTICA

Janja é indicada a se tornar embaixadora da Aliança Global Contra a Fome

12/05/2026 às 08h22
Janja é indicada a se tornar embaixadora da Aliança Global Contra a Fome
POLÍTICA

Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado nesta terça-feira (12)

12/05/2026 às 07h49
Governo lança programa de R$ 11 bilhões contra o crime organizado nesta terça-feira (12)
POLÍTICA

Bolsonaristas querem incluir contratação por hora em PEC do fim da escala 6×1

12/05/2026 às 07h10
Bolsonaristas querem incluir contratação por hora em PEC do fim da escala 6×1
POLÍTICA

Deputado diz que Jerônimo não conseguirá repetir tática de se esconder atrás do PT nas eleições

11/05/2026 às 21h00
Deputado diz que Jerônimo não conseguirá repetir tática de se esconder atrás do PT nas eleições

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos