POLÍTICA


Fim da escala 6×1: relator rejeita emendas e destrava votação na CCJ do Senado

Omar Aziz mantém texto aprovado pela Câmara dos Deputados para acelerar tramitação da Proposta de Emenda à Constituição antes do período eleitoral

Foto: Movimento Trabalho e Dignidade BH/Divulgação

O senador Omar Aziz (PSD) divulgou, nesta sexta-feira (27), o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de trabalho na escala 6z1. O parecer mantém para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2).

Ao rejeitar as 14 emendas apresentadas pela oposição, o relator atendeu à orientação do governo federal. A manutenção do texto original impede o retorno do projeto à Câmara e permite a eventual promulgação antes do pleito eleitoral de outubro, visto que o Congresso Nacional possui apenas mais uma semana de sessões deliberativas entre 31 de agosto e 4 de setembro.

As propostas da oposição buscavam ampliar o período de transição da medida ou excluir os trabalhadores submetidos à jornada de 12 por 36 horas. Entre as alterações sugeridas, o senador Izalci Lucas (PL) propôs a preservação do limite de 44 horas semanais na Constituição, com reduções vinculadas a acordos coletivos ou contratos por hora, em linha com o modelo defendido pelo senador Flávio Bolsonaro (PL).

A tramitação da PEC, considerada prioridade para a agenda de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destravou após reunião entre o chefe do Executivo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), na noite de quarta-feira (26). Após o encontro, o presidente declarou: “poderia dizer ‘juntos para sempre'”.

Apesar do avanço na CCJ, órgão responsável por analisar a constitucionalidade dos projetos, não há confirmação sobre a apreciação da pauta no plenário. O alinhamento entre os poderes ocorre após período de atritos políticos, marcados pela rejeição da indicação de Jorge Messias para o Supremos Tribunal Federal (STF).

A aproximação entre o Executivo e Alcolumbre busca consolidar o apoio governista à candidatura do senador amapaense à presidência do Senado em 2027. Em paralelo, interlocutores preveem novos encontros nesta semana, enquanto a oposição articula a candidatura da senadora Tereza Cristina (PP) para o comando da Casa.