POLÍTICA


Oposição apresenta emendas para alterar PEC do fim da escala 6×1 e adiar votação

Propostas ampliam prazo de transição e permitem exceções à redução da jornada semanal

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

 

Senadores da oposição apresentaram emendas para modificar pontos da PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O movimento ocorre enquanto o Senado se prepara para analisar a proposta, com expectativa de votação na próxima semana.

Na terça-feira (25), Izalci Lucas (PL-DF) e Hermes Klann (PL-SC), suplente do senador Jorge Seif, protocolaram pelo menos cinco emendas. Uma das propostas de Klann prevê ampliar de dois para quatro anos o período de transição para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas.

Outra proposta defende manter as 44 horas semanais em setores que adotarem a medida por meio de convenção coletiva. Izalci propôs permitir a manutenção da jornada de 44 horas e criar uma política de desoneração da folha de pagamento para empresas que reduzirem a jornada.

Além das emendas, senadores da oposição articulam estratégias para adiar a votação da PEC para depois das eleições. Entre as medidas está um pedido para que a proposta seja analisada também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Caso o pedido não seja aprovado, a oposição pretende apresentar requerimentos para postergar a votação, exigir votação nominal e impedir a dispensa de prazos regimentais entre as etapas de análise. A PEC precisa ser aprovada pelo Senado para avançar no Congresso.