POLÍTICA

Fim da escala 6×1 deve ser votado no Senado após primeiro turno das eleições

Proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (2), em votação simbólica

Publicado em 03/09/2026 às 15h44.
Por Redação

Foto: Movimento Trabalho e Dignidade BH/Divulgação

 

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 deve ser votada pelo Plenário do Senado após o primeiro turno das eleições. A expectativa do governo é que a análise ocorra entre os dois turnos, durante uma semana de esforço concentrado do Congresso. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (2), em votação simbólica.

O texto, no entanto, não foi levado ao plenário porque o governo não tinha segurança sobre o número de votos necessários para a aprovação. Para uma PEC ser aprovada no Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, afirmou que, apesar de haver quórum de 75 parlamentares na Casa, não havia garantia de apoio suficiente à proposta.

“Lembremos: nós precisaríamos colocar 49 votos em dois turnos. E nós não tínhamos a garantia e a segurança em relação a isso. A base do governo estava mobilizada, assim como a base da oposição se mobilizou para impedir a votação no dia de hoje. Vamos insistir em ter uma nova convocação e vamos, em última análise, buscar votar entre 4 e 25 de outubro”.

Segundo Randolfe, a proposta poderia ser aprovada, mas o governo preferiu evitar o risco de uma derrota em plenário.

Antes da aprovação na CCJ, parlamentares da oposição apresentaram emendas para modificar a proposta. Uma das alternativas defendidas previa acordos individuais entre empregadores e trabalhadores, com jornadas flexíveis calculadas conforme as horas trabalhadas.

Relator da proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou as emendas. Segundo ele, as mudanças descaracterizariam o texto. A PEC aprovada pela CCJ prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas.

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