POLÍTICA

Dino leva ao plenário físico julgamento sobre capitalização do BRB

Pedido de destaque suspende análise virtual sobre venda de imóveis públicos do DF para reforçar caixa do banco

Publicado em 08/05/2026 às 17h29.
Por Redação

Foto: Supremo Tribunal Federal

 

O ministro Flávio Dino pediu destaque no julgamento do Supremo Tribunal Federal que analisa a autorização para o governo do Distrito Federal vender bens públicos com o objetivo de capitalizar o Banco de Brasília. Com a decisão, a discussão deixa o plenário virtual e será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data definida.

A Corte analisava o referendo da liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, que autorizou o governo distrital a prosseguir com a operação. Até a suspensão do julgamento, apenas Fachin havia votado pela manutenção da medida.

A decisão liminar foi concedida em 24 de abril, após pedido do governo distrital contra entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que havia suspendido trechos da lei local que permite a venda de nove imóveis públicos, além da criação de fundo imobiliário e da oferta dos bens como garantia em operação financeira.

Ao justificar a liminar, Fachin apontou risco de “grave lesão” à ordem administrativa e destacou o impacto econômico da suspensão, considerando a relevância estratégica do BRB para o sistema financeiro regional.

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