POLÍTICA


Deputados baianos retiram assinatura de emenda que adia fim da escala 6×1

Diego Coronel e Cláudio Cajado estão entre os parlamentares

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

 

Após a repercussão negativa da emenda que propõe adiar em dez anos o fim da escala 6×1,  deputados federais baianos voltaram atrás e  pediram para retirar suas assinaturas do documento. A proposta é um contraponto às iniciativas que defendem o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais.

A retirada da assinatura foi pedida pelo deputado Diego Coronel (Republicanos), Roberta Roma (PL), Arthur Oliveira Maia (União Brasil), Cláudio Cajado (PP), Jonga Bacelar (PL), Rogéria Santos (Republicanos) e Capitão Alden (PL).

Diego Coronel e Jonga Bacelar, por exemplo, alegaram que suas assinaturas estavam na emenda por um “erro da assessoria”. Além de Coronel, Rogéria Santos e Cláudio Cajado protocolaram requerimentos formais na Câmara Federal para a exclusão dos nomes da proposta. A bolsonarista Roberta Roma e o deputado Arthur Maia também demonstraram interesse em retirar as assinaturas.

Também haviam assinado a proposta o presidente do União Brasil na Bahia, Paulo Azi, e o deputado José Rocha, do mesmo partido.

Emenda sob análise

A emenda foi protocolada no dia 14 de maio pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) e chegou a reunir 171 assinaturas, incluindo a de parlamentares baianos. Ela muda o artigo 7º da Constituição Federal e prevê jornada de 40 horas semanais e oito horas diárias. O texto também abre exceção para atividades consideradas essenciais, permitindo até 44 horas semanais enquanto não houver lei complementar.

A emenda está sendo analisada pelo relator da comissão especial da Câmara, o deputado baiano Leo Prates (Republicanos), a quem cabe decidir se vai incorporar as sugestões ao relatório final, previsto para ser votado na  semana que vem.  Se isso acontecer, as mudanças propostas passarão a integrar oficialmente o texto das PECs que tratam do fim da escala 6×1.

A comissão especial analisa duas propostas sobre o tema. A principal é a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê a redução da jornada semanal para 36 horas. Ao texto foi anexada a proposta apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe a implementação da semana de quatro dias de trabalho.