POLÍTICA

Alcolumbre pede ao STF suspensão de decisão que amplia número de deputados em 2026

Ele defende que a atual composição, de 513 parlamentares, seja mantida até 2030

Publicado em 29/09/2025 às 18h11.
Por Redação

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (UB), solicitou nesta segunda-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da decisão que amplia o número de deputados na Câmara a partir das eleições de 2026. Ele defende que a atual composição, de 513 parlamentares, seja mantida até 2030.

A readequação foi determinada pelo STF em 2023, com base nos dados do Censo de 2022 e na evolução da população brasileira. Na tentativa de atender à decisão sem reduzir representações estaduais, Câmara e Senado aprovaram uma proposta que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais. O texto, no entanto, foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ainda aguarda apreciação em sessão conjunta do Congresso.

Diante do impasse, a responsabilidade de recalcular a distribuição de cadeiras entre os estados passou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tem prazo até esta quarta-feira (1º) para apresentar os novos números. Pela Constituição, a representação na Câmara deve ser proporcional à população de cada unidade da federação.

A última alteração ocorreu em 1994, baseada em dados populacionais de 1985.

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