JUSTIÇA

TRT/BA vive semana decisiva para renovação de sua composição com disputas por duas vagas de desembargador

Após definir lista tríplice para promoção por merecimento, tribunal acompanha nova etapa do quinto constitucional, com eleição de seis nomes pela advocacia baiana nesta quarta (21)

Publicado em 20/10/2026 às 19h24.
Por Carla Ferreira
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Foto: Assessoria/TRT-BA

A composição do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), na Bahia, está no centro de importantes movimentações nessa semana. Enquanto três juízes de carreira acabam de ser selecionados para disputar uma vaga de desembargador, a advocacia baiana se prepara para ir às urnas nesta quarta (21), quando serão escolhidos seis nomes para concorrer a outra cadeira na Corte, desta vez pelo quinto constitucional.

Os processos são distintos, mas coincidem no calendário e movimentam os bastidores do Judiciário trabalhista baiano, envolvendo magistrados, advogados e diferentes instâncias de decisão. Em ambos os casos, a definição dos futuros integrantes do tribunal dependerá de etapas posteriores de escolha.

Na segunda, o Tribunal Pleno do TRT/BA definiu a lista tríplice, formada pelos juízes Luciano Dórea Martinez, que recebeu 21 votos, Paulo Viana de Albuquerque Jucá, com 20, e Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, com 13. A escolha ocorreu pelo critério de merecimento e representa uma das etapas do processo de promoção na carreira da magistratura.

Quinto constitucional

A disputa pelo quinto constitucional envolve profissionais da advocacia e terá uma etapa decisiva nesta quarta (21), quando advogados e advogadas inscritos na OAB-BA poderão votar diretamente para definir a lista sêxtupla. Ao todo, 13 candidatos concorrem às seis posições que serão encaminhadas ao TRT/BA, após homologação pelo Conselho Pleno da entidade, prevista para sexta (23).

Entre os concorrentes estão nomes que já participaram de disputas anteriores, além de outros que buscam pela primeira vez uma indicação: Anderson Diego Gama Reis, Christianne Moreira Moraes Gurgel, Victor de Assis Gurgel, Mirela Barreto de Araújo Possídio, Carlos Alberto Tourinho Filho, Diego Neves Vasconcelos de Oliveira, Juliane Dias Facó Vilela, Sérgio Bastos Paiva, Paloma Costa Peruna, Savigny Machado Lima, Eliezer Queiroz Dourado, Luiz Cláudio Amado de Moraes e Thiago Dória Moreira.

O processo deste ano também incorpora regras de paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução nº 012/2024-CP da OAB-BA. A votação será realizada exclusivamente pela internet, das 9h às 17h, por meio da plataforma eletrônica da entidade. Depois de homologada, a lista sêxtupla seguirá para o TRT5, que selecionará três postulantes e encaminhará ao presidente da República, a quem caberá a nomeação do novo desembargador ou desembargadora.

 

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