JUSTIÇA


STF encerra hoje sessão virtual que manteve condenação de Bolsonaro a 27 anos

Até o momento, o placar é de 4 a 0 pela rejeição dos recursos apresentados por Bolsonaro e outros seis réus

Foto: Fellipe Sampaio /STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerra às 23h59 desta sexta-feira (14) o julgamento virtual que manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão no caso do Núcleo 1 da trama golpista. Até o momento, o placar é de 4 a 0 pela rejeição dos recursos apresentados por Bolsonaro e outros seis réus. A decisão, no entanto, só será oficializada ao fim da sessão.

Com o resultado consolidado, o processo seguirá para a fase final, quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, poderá determinar as prisões. Mesmo assim, essa etapa não deve ocorrer de imediato. Os condenados não têm direito automático de levar o caso ao plenário do STF, já que essa possibilidade só seria aberta se o julgamento anterior tivesse registrado ao menos três votos pela absolvição. Como o placar foi de 4 a 1 pela condenação, não há espaço para embargos infringentes.

Apesar disso, as defesas devem apresentar novos recursos nos próximos dias. A prisão só pode ser decretada após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade recursal, e ainda não há prazo definido para que essa etapa seja concluída.