JUSTIÇA


Moraes nega pedido para prisão domiciliar de Bolsonaro

Advogados mencionaram intervenções cirúrgicas recentes as quais o ex-presidente se submeteu

Foto: Reprodução/Instagram/@carlosbolsonaro

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) que solicitava a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente.

Em decisão publicada nesta quinta-feira (1º), o ministro do Supremo afirmou que a defesa não apresentou elementos que afastassem as decisões anteriores que negaram o pedido de prisão domiciliar.

Segundo o portal g1, o ministro argumentou que há “total ausência dos requisitos legais para a concessão de prisão domiciliar, bem como diante dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão e de atos concretos visando a fuga, inclusive com dolosa destruição da tornozeleira eletrônica”.

De acordo com a decisão, após receber alta hopsitalar, o ex-presidente deverá retornar ao cumprimento da pena na Superintendência da Policia Federal, em Brasília.

Médicos que acompanham o ex-presidente afirmaram nesta quarta-feira (31) que a previsão de alta hospitalar de Bolsonaro está mantida para esta quinta (1º).

No documento, Moraes afirma que, diferentemente do que foi alegado pela defesa de Bolsonaro, não houve agravamento da situação de saúde do ex-presidente, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos.

“Destaco, ainda, que, todas as prescrições médicas indicadas como necessárias na petição da Defesa podem ser integralmente realizadas na Superintendência da Polícia Federal, sem qualquer prejuízo à saúde do custodiado, uma vez que, desde o início do cumprimento de pena, foi determinado plantão médico 24 (vinte e quatro) horas por dia; bem como, autorizado acesso integral de seus médicos, com os medicamentos necessários, fisioterapeuta e entrega de comida produzida por seus familiares.”