JUSTIÇA


Moraes amplia prazo para PF concluir perícia médica do general Augusto Heleno

Laudo sobre estado de saúde de Heleno, condenado por trama golpista, poderá ser entregue ao STF até 26 de dezembro

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a ampliação do prazo para a Polícia Federal concluir a perícia médica do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro.

Com a decisão, o laudo médico poderá ser encaminhado à Corte até o dia 26 de dezembro. O prazo anterior havia se encerrado na quarta-feira (17). Condenado a 21 anos de prisão na ação penal que apura a trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro e cumpre pena em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A realização da perícia foi determinada após a defesa do general solicitar a conversão da prisão em regime domiciliar humanitário. Os advogados alegam que Heleno, de 78 anos, enfrenta graves problemas de saúde.

No entanto, houve divergências sobre o estado clínico do militar e, logo depois, a defesa negou que ele tenha diagnóstico de Alzheimer desde 2018, período em que integrava o governo Bolsonaro, e afirmou que a doença teria sido diagnosticada apenas no início de 2025. Já durante o exame de corpo de delito, realizado antes do início do cumprimento da pena, o próprio general relatou que os problemas cognitivos teriam começado em 2018.

Caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a prisão domiciliar. Não há prazo definido para a decisão.