JUSTIÇA

Lula escolhe o menos votado e nomeia o advogado Marcos Flávio Rhem para vaga no TRT-BA

Nomeação é oficializada oito meses depois de disputa acirrada na OAB-BA

Publicado em 08/07/2026 às 13h10.
Por Carla Ferreira

Foto: Site TRT/BA

O advogado Marcos Flávio Rhem teve sua nomeação oficializada para a vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho – 5ª Região (TRT-BA) pelo quinto constitucional nesta terça (7), em ato assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União.

A nomeação do novo desembargador do TRT-BA acontece quase oito meses depois de o tribunal encaminhar a lista tríplice escolhida pelos membros da corte para o cargo, até então ocupado pelo desembargador Alcino Felizola, que se aposentou.

Marcos Rhem integrou a lista sêxtupla encaminhada ao TRT -BA pela OAB–BA como resultado de escolha feita por advogados e advogadas da Bahia numa acirrada disputa que chegou às instâncias judiciais. Junto com ele estavam Christianne Moreira Moraes Gurgel, Victor de Assis Gurgel, Mirela Barreto de Araújo Possídio, Paloma Costa Peruna e Roberto Santos de Oliveira.

Depois, em sessão do pleno do TRT-BA, em novembro de 2025, compôs a lista tríplice encaminhada pelo órgão como fruto do pleito dos desembargadores. Em ambas as eleições, Marcos Rhem foi o menos votado, apesar de apresentar um crescimento ao longo da disputa e pouca diferença de votos em relação aos que lhe antecederam no ranking da preferência das classes.

Apesar do debate recorrente entre juristas e entidades de classe sobre a importância de se escolher o mais votado, é ato discricionário do chefe do Poder Executivo essa opção, desde que se recaia sobre um dos três indicados, conforme garante a Constituição Brasileira. Outro ponto que fica em questão é a corrida pela paridade na representação das instâncias de poder, já que os dois outros nomes que foram encaminhados à Presidência eram de advogadas.

A paridade, inclusive, está sendo um critério inviolável para nova disputa que acontece na advocacia baiana para a cadeira deixada pelo desembargador Renato Simões, também no TRT- BA. Calendário divulgado pela seccional prevê uma audiência pública no próximo dia 4 de agosto e treze candidatos e candidatas.

Com trajetória na advocacia do Sul da Bahia, Marcos Flávio Rhem atuou especialmente nas regiões de Ilhéus e Itabuna, segundo informações do TRT-BA. Foi conselheiro estadual da OAB-BA no triênio 2007–2009 e presidiu por dois mandatos a subseção de Ilhéus, onde já exerceu o cargo de vereador.

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