Desembargadores baianos recebem supersálarios de até R$ 176 mil por mês
Tribunal diz que decisões sobre vencimentos seguem os princípios constitucionais da legalidade e moralidade
Foto: Ascom/TJBA
Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) recebem supersálarios acima do teto constitucional estipulado em R$ 46.366,19 desde fevereiro de 2025. Vencimentos brutos variam de R$ 62 mil a R$ 176 mil.
Um levantamento feito pelo jornal Correio mostra que, apesar do limite estabelecido pela Constituição Federal, diversas brechas legais, como indenizações por férias vendidas, adicionais por acúmulo de função e gratificações, permitem que esses vencimentos ultrapassem o teto.
O TJ-BA afirmou que todas as decisões seguem os princípios constitucionais da legalidade e moralidade. “O Tribunal de Justiça da Bahia adota uma postura de total lisura, publicando com regularidade no site da transparência, os relatórios detalhados de remuneração de todos os Desembargadores. Além disso, somos submetidos a auditorias regulares pelos órgãos de controle, garantindo a conformidade de nossas ações”, disse.
Top 5 dos maiores salários brutos no TJ-BA:
Cynthia Maria Pena Resende – R$ 176.051,56
Jose Alfredo Cerqueira da Silva – R$ 172.348,22
João Bosco de Oliveira Seixas – R$ 170.423,33
Pilar Celia Tobio de Claro – R$ 169.460,89
Renato Ribeiro Marques da Costa – R$ 164.712,56
