JUSTIÇA


Com voto de Cármen Lúcia, STF forma maioria para condenar Bolsonaro e aliados por crimes da trama golpista

Magistrada seguiu os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação por todos os crimes apresentados pela PGR

Foto: Ton Molina/STF

 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus pela trama golpista em 2022. O julgamento chegou ao placar de 3 a 1 após o voto da ministra Cármen Lúcia.

A magistrada seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, e também do ministro Flávio Dino. Os três defenderam a condenação dos acusados por todos os crimes apresentados em denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR): golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa; dano qualificado contra patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a ministra Cármen Lúcia, foi comprovado pela PGR que Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa, como propagação, instrumentalização do estado, cooptação de militares, planejamento de atos de neutralização, instigação das manifestações.

“O que mais se alega é que não há formalmente assinatura. Até onde a gente tem algum conhecimento da história, realmente passar recibo no cartório não é exatamente o que acontece nesses casos. Ele não foi tragado, ele é o causador, o líder da organização”, afirmou.

Até o momento, o ministro Luiz Fux é o único que divergiu e foi contra a condenação de Bolsonaro e os aliados, que compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado após a última eleição presidencial, que elegeu o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Agora falta o quinto voto, do ministro Cristiano Zanin.

Com a maioria formada, o julgamento está previsto para ser concluído nesta sexta-feira (12). Após a leitura do resultado, o STF vai definir a pena que será aplicada a cada um dos réus. O processo ainda caberá recurso.