ELEIÇÕES


ONU cobra meta por suspeita de favorecimento algorítmico em eleições no Brasil

Especialistas exigem transparência sobre tratamento desigual entre contas políticas

Fotos: Reprodução/Facebook de Flávio Bolsonaro e Ricardo Stuckert

Especialistas independentes da Organização das Nações Unidas (ONU) apresentaram, nesta quarta-feira (21), um documento exigindo explicações da Meta sobre a suspeita de tratamento desigual entre as candidaturas de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O documento é uma resposta a um relatório encaminhado pela Coligação “Brasil Pronto pra Mais”, que representa a chapa de Lula.

O pedido foca na distribuição de publicações nas redes sociais e no uso da inteligência artificial Meta AI. Os signatários alertam para o impacto dos algoritmos na eleições do Brasil. “Perder alcance pode significar perder voz no debate público e a capacidade de mobilizar comunidades”, diz um trecho do documento. O texto defende que sistemas de IA “não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política”.

A manifestação internacional ocorre em resposta a uma relatório da campanha petista. Os relatores listam episódios de “interrupções temporárias da conta de campanha” e “diferenças no engajamento do público”. Eles também apontam restrições no Instagram de Lula e diferenças nos resultados de busca do WhatsApp para Flávio.

Mensagens internas da Meta indicam admissão de restrições prejudicais à conta de Lula. Um funcionário relatou que o perfil do petista estava “limitado” em comparação ao do adversário político. O funcionário também citou uma “alta chance” de processos judiciais contra a plataforma.

Outro problema exposto na quarta-feira (14) envolve a ferramenta Meta AI. A inteligência artificial recusou pedidos de criação de material eleitoral para Lula, mas atendeu a solicitações sobre Flávio. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou tratamento igualitário às campanhas sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

A empresa de tecnologia negou a intenção de favorecer uma candidatura específica. A companhia afirmou que as “falhas tiveram alcance amplo e afetaram diferentes contas e anunciantes”. O documento da ONU adverte que falhas tardias em períodos eleitorais causam “consequências irreversíveis”.

O texto dos relatores internacionais impõe uma exigência de correção imediata às plataformas. As corporações devem atuar “em conformidade com os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos”. A regra vale para a governança tecnológica e para as decisões de moderação de conteúdo.

A manifestação do órgão internacional reúne especialistas dedicados à proteção das liberdades civis e do debate democrático. O texto possui a assinatura de Leopoldo Maldonado Gutiérrez, relator especial sobre a liberdade de opinião e expressão, Margaret Satterthwaite, relatora sobre a independência de juízes e advogados, Gina Romero, relatora sobre a liberdade de reunião pacífica e de associação, e Andrea Bolaños Vargas, relatora sobre a situação dos defensores de direitos humanos. O Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, composto por Robert McCorquodale, Fernanda Hopenhaym, Lyra Jakuleviciené, Pichamon Yeophantong e Damilola Olawuyi, também integra o pedido.

Os relatores decidiram interferir para prevenir impactos irreversíveis no processo eleitoral e assegurar os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos. Eles destacam a necessidade de evitar restrições desproporcionais ao debate público. “Perder alcance pode significar perder voz no debate público e a capacidade de mobilizar comunidades. Algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis da discussão política”, cita o documento.