ELEIÇÕES


Campanha de ACM Neto apaga vídeo ‘ridicularizando’ Jerônimo após ação do PT

Material publicado no Instagram foi contestado judicialmente sob alegação de propaganda antecipada de "caráter negativo" contra governador

Imagem: Eduardo Costa e Assessoria/ACM Neto

 

A Justiça Eleitoral da Bahia extinguiu uma ação na qual a federação composta PT, PV e PC do B acusava o ex-prefeito de Salvador ACM Neto de veicular propaganda eleitoral antecipada de caráter negativo contra o governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Segundo a representação, o material publicado no Instagram do pré-candidato do União Brasil utilizava a trilha sonora “Aqui é o Brasil” e os termos “Time da mudança” e “Neto” com o suposto objetivo de “ridicularizar e rebaixar” o petista, que busca a reeleição.

A decisão foi tomada pelo desembargador Isaías Vinícius de Castro Simões após ser constatado que o conteúdo digital que motivou a representação já havia sido retirado do ar.

Ao analisar o pedido, a relatoria identificou que o link indicado estava indisponível. Diante do cenário, a própria federação manifestou concordância com o encerramento do processo, reconhecendo a perda do objeto.

Em seu despacho, Castro Simões afirmou que o interesse de agir deixou de existir uma vez que o vídeo já não estava mais em circulação na plataforma de origem, determinando a baixa e o arquivamento definitivo dos autos.

“Diante do exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo eleitoral, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão da perda superveniente do interesse de agir”, escreveu o magistrado.