ELEIÇÕES


Instagram e YouTube derrubam contas de Renan Santos após decisão do TSE

Dias Toffoli suspendeu atos de campanha do candidato a presidente na internet

Foto: Assessoria/Missão

 

O Instagram e o YouTube derrubaram as contas do candidato a presidente Renan Santos (Missão) após decisão do ministro Dias Toffoli no TSE de suspender atos de campanha do presidenciável na internet. As contas de Renan foram derrubadas apenas no Brasil, na noite desta segunda-feira (31).

A equipe do candidato disse que não iria se manifestar sobre o caso por não saber se isso poderia configurar descumprimento da decisão.

A decisão, tomada pelo ministro Dias Toffoli, suspende atos de campanha na internet, repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e a participação do candidato em debates.

De acordo com a magistrado, a derrubada da candidatura acontece por conta da falta de registro de endereços de sites, blogs, redes sociais e aplicativos de mensagens usados na campanha.

A legislação eleitoral define que perfis já existentes sejam informados no momento do registro e que novas contas sejam comunicadas em até 24 horas após a criação.

Na decisão, Toffoli sustenta que os perfis informados pela candidatura de Renan depois do registro só poderiam ser utilizados na campanha após 48 horas do registro dessas informações.

“Advertiu-se que a providência a tempo e modo é impreterível e que a propaganda eleitoral somente pode ser realizada depois de transcorridas 48 horas após a anotação pela Justiça Eleitoral. O prazo é essencial para que, em caráter prévio à realização da propaganda, os legitimados possam fiscalizá-la”, disse o ministro.