ELEIÇÕES


Flávio Bolsonaro promete criar Casa da Mulher Brasileira; programa opera desde 2013

Político prometeu projeto de acolhimento em debate, mas projeto já existe e sofreu cortes de verba na gestão Jair Bolsonaro

Foto: Ascom-PCBA

 

​O senador Flávio Bolsonaro (PL) prometeu a criação da Casa da Mulher Brasileira durante o direito de resposta no último bloco de um debate promovido pela TV Globo nessa sexta-feira (23). O debate tambem contava com a presença do presidente e candidato a reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu único oponente no pleito deste domingo (25).

Flávio Bolsonaro direcionou a mensagem a mulheres vítimas de violência. Ele declarou: “Eu vou garantir autonomia financeira para você. Eu vou criar a Casa da Mulher Brasileira.”

​O programa público, no entanto, existe desde agosto de 2013, data da publicação do Decreto 8.086 assinado pela então presidente Dilma Rousseff (PT). A norma determinou a implantação de espaços públicos para concentrar serviços especializados e multidisciplinares de atendimento. Os locais oferecem acolhimento a mulheres em situação de violência, além de cursos e apoio ao empreendedorismo.

​A iniciativa continuou em vigor no mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai de Flávio. O governo federal editou o Decreto 10.112 em novembro de 2019 para para reescrever as regras do projeto.

O documento oficial manteve a existência jurídica das unidades. A gestão, contudo, aplicou cortes no orçamento destinado às políticas de combate à violência contra a mulher, e reduziu a verba para a construção de novos espaços no período.

​O país conta com 11 Casas da Mulher Brasileira em funcionamento no cenário atual. A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, apresentou os dados em entrevista ao Jornal de Brasília em fevereiro de 2026. A previsão da pasta inclui mais seis inaugurações até o fim do ano.