ELEIÇÕES


Fachin tira pedido de investigação contra Mendonça de inquérito sob relatoria de Moraes

Presidente do STF dá cinco dias úteis para PGR se manifestar sobre a admissibilidade de medida

Foto: Antonio Augusto/STF

 

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (4) o pedido de abertura de investigação feito pelo ministro Alexandre de Moraes contra André Mendonça do inquérito das fake news. As

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, ele disse ter adotado a medida diante da necessidade de verificação da regularidade do ato de Moraes. E, em seguida, para eventuais avaliação das acusações feitas pelo relator ao colega que conduz os casos do Master e do INSS (Institutos Nacional do Seguro Social).

Fachin incluiu a decisão do colega da noite de quinta (3) no mesmo processo aberto por ele sobre o relatório da Polícia Federal a respeito das mensagens que teriam sido enviadas pelo ex-dono do Master Daniel Vorcaro a Moraes.

No mesmo despacho, o presidente determinou que a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifeste sobre o pedido de Moraes em cinco dias.
O embate conflagrado entre os ministros abriu uma crise de proporções inéditas no Supremo e Fachin foi acionado por ambos, como chefe do Judiciário e presidente do Supremo.

O embate conflagrado entre os ministros abriu uma crise de proporções inéditas no Supremo, e Fachin foi acionado por ambos como chefe do Judiciário e presidente do Supremo.

“Considerando a necessidade de adequada instrução do feito para a apreciação da admissibilidade e da regularidade do procedimento adotado pelo Ministro Alexandre de Moraes, bem como, se for o caso, das imputações nele deduzidas, determino a complementação da instrução, nos termos a seguir”, disse Fachin.

Em seguida, definiu o prazo de cinco dias úteis para a PGR apresentar um parecer sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento do minitro e, se o órgão entender pertinente, se manifestar também sobre as imputações feitas por Moraes contra Mendonça.

O presidente do Supremo também abriu prazo de cinco dias para que Mendonça se manifeste formalmente sobre o caso, se assim desejar, depois da resposta da PGR.