ECONOMIA

Governo prorroga Auxílio Gás do Povo até 2031 após rumores de cancelamento

Medida Provisória assinada no Diário Oficial da União beneficia cerca de 15 milhões de famílias brasileiras

Publicado em 09/11/2026 às 10h28.
Por Redação
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Foto: Ricardo Botelho/MME

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prorrogou até 2031 a validade do Auxílio Gás do Povo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

A iniciativa assegura a continuidade do programa social, que atende aproximadamente 15 milhões de famílias em todo o país, alcançando cerca de 45 milhões de pessoas. A prorrogação garante a manutenção de uma política pública voltada ao enfrentamento da pobreza energética e à ampliação do acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.

A medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis. Ao assegurar a continuidade do programa, o Governo Federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas de preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional.

A Medida Provisória altera o artigo 8º da Lei nº 14.237/2021, estabelecendo que a legislação permanecerá em vigor até 19 de novembro de 2031. O texto também determina que os efeitos da prorrogação serão produzidos a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários à execução do programa.

A MP entra em vigor na data de sua publicação.

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