ECONOMIA


Durigan diz que pacote fiscal é ‘único caminho’ para grantir superávit durante Lula 4

Expectativa é que Senado conclua ainda nesta terça votação do pacote de ajuste das contas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (17) que o pacote de ajuste fiscal em análise pelo Congresso é apenas o primeiro passo de um processo mais amplo, que será realizado de forma gradual ao longo do quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A expectativa é que o Senado conclua ainda nesta terça a votação do pacote de ajuste das contas. Além da contenção de recursos para a área de Saúde, as medidas também preveem a redução de benefícios fiscais e a limitação do aproveitamento de créditos pelas empresas, alterações que ampliam a arrecadação.

Nesta terça, os senadores devem analisar os chamados destaques (propostas de mudanças no texto). O objetivo do governo é conter o crescimento das despesas públicas e aumentar a arrecadação para tentar estabilizar a dívida pública, preservando também políticas sociais.

“Sobre o ajuste fiscal, eu tenho dito que o governo se comprometeu com superávits nos próximos quatro anos, em todos os anos, crescentes a partir de 2028. Ficou evidente que o único caminho é um ajuste gradual, que respeite o gasto social, mas sem negacionismo com a necessidade de avançar na melhoria das contas”, declarou Durigan, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Durigan lembrou que o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, já participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para apresentar o que ele chamou de “um primeiro passo, que está sendo hoje concluído com a votação no Senado”.

O ministro também afirmou que a reforma tributária sobre o consumo, que começa a valer em janeiro com o início do imposto federal sobre o consumo, pode gerar um “pequeno impacto” na inflação.

A equipe econômica tem defendido um ajuste das contas públicas de cerca de dois pontos do Produto Interno Bruto (PIB), um movimento considerado gradual. A ideia é levar as contas do governo de um déficit de cerca de 0,4% do PIB, neste ano, para um valor próximo de 1,5% do PIB em 2030, último ano do quarto mandato de Lula.

A estratégia de ajuste fiscal proposta pela campanha de Lula à reeleição, segundo o ministro da Fazenda, contempla manter gastos sociais para reduzir desigualdades e aumentar os investimentos, ao mesmo tempo em que permite enfrentar o tema da taxa de juros.