ECONOMIA


Brasil e EUA marcam primeira negociação presencial para tentar reverter sobretaxas comerciais

Encontro em Milwaukee reúne ministros brasileiros e autoridade norte-americana entre quarta-feira (30) e quinta-feira (1)

Foto: Embaixada dos Estados Unidos

O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, realizam reunião presencial com o representante comercial dos Estados Unidos (USTR), Jamieson Greer, em Milwaukee (EUA). A mesa de negociação ocorre entre quarta-feira (30) de setembro e quinta-feira (1) de outubro para tratar do conjunto de sobretaxas aplicado a produtos brasileiros.

A reunião marca o primeiro encontro presencial entre os representantes governamentais desde a retomada das negociações formais. O compromisso oficial coincide com a agenda preparatória de ministros de Indústria e Comércio do G20.

O ministro Márcio Elias Rosa confirmou os detalhes logísticos do evento.

“Há uma reunião do G20 programada para o dia 30 de setembro e 1º e outubro lá nos Estados Unidos e expectativa tanto nossa quanto do USTR é que nós façamos uma reunião presencial lá. O ministro Mauro Vieira e eu iremos para Milwaukee e lá nós teremos um encontro muito provavelmente com o embaixador Greer, do USTR. Nós combinamos de fazer esses encontro lá e as equipes técnicas vêm conversando normalmente”, disse Márcio Elias.

Márcio Elias Rosa declarou que ainda não há acordo firmado entre as nações. Segundo o titular da pasta, o diálogo técnico segue ativo por meio de análise de documentos bilaterais.

“Teremos reuniões bilaterais com quase todos os participantes do G20, mas a reunião que nós queremos realizar, de negociação, é essa”, declarou o ministro.

A imposição das sobretaxas decorre de investigação promovida pelo USTR. O órgão norte-americano acusou o governo brasileiro de adotar práticas comerciais e regulatórias desleais.

O documento norte-americano cita barreiras à entrada de etanol dos EUA e questionamentos sobre o sistema Pix. A lista de restrições inclui decisões judiciais contra plataformas digitais, propostas de tributação tecnológica, combate ao desmatamento ilegal, normas de integridade e propriedade intelectual.

A estrutura tarifária estabelecida divide as exportações do Brasil em faixas tributárias específicas. A alíquota de 25% incide sobre bens industriais, produtos agrícolas processados e manufaturados.

Entre os itens afetados pela taxa de 25% estão etanol, calçados, vestuário e máquinas agrícolas e industriais. A cobrança alcança também equipamentos de mineração, ferramentas de jardinagem e maquinário elétrico.

A faixa de 50% abrange segmentos específicos da indústria siderúrgica e de metais básicos sob justificativa de proteção estratégica da cadeia produtiva norte-americana. Derivados dessas matérias-primas registraram revisões parciais com alíquotas entre 15% e 25% em janelas regulatórias.

A incidência cumulativa com taxas complementares propostas (como a de 12,5%) eleva a sobretaxa final de determinados produtos para até 37,5%.

O governo norte-americano manteve tarifa zero para insumos sem substituto nacional imediato. A medida busca conter impactos na inflação interna e evitar desabastecimento industrial nos Estados Unidos.

A isenção beneficia o setor agropecuário básico com produtos como carne bovina e café. Alimentos cítricos (laranjas e suco de laranja), além de combustíveis como petróleo bruto e gás natural, continuam sem incidência do tributo.

O segmento aeroespacial tem proteção de tarifa zero para aeronaves civis, motores e componentes da Embraer. A lista sem sobretaxa inclui celulose, ferro-gusa, semicondutores, medicamentos e insumos farmacêuticos.