BRASIL


Brasil quer recuperar dinossauros e patrimônios que estão em 14 países

Exportação de fósseis prejudica ciência brasileira

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

 

O governo brasileiro, Ministério Público, instituições científicas e pesquisadores do Brasil vêm trabalhando para restituir fósseis de dinossauros e outros patrimônios naturais ou culturais espalhados por, pelos menos, 14 países.

Conhecida como colonialismo científico, a prática prejudica a ciência e os museus brasileiros. De acordo com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), há pelo menos 20 negociações de restituição com esses países.

Assim como o MRE, a Procuradoria-Geral da República no Ceará trabalha na repatriação de fósseis. De acordo com a instituição, os Estados Unidos lideram a lista de países com maior número de pedidos de devolução de patrimônios, com oito ações abertas, seguidos da Alemanha (quatro); Reino Unido (três); Itália (duas), França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão (uma cada). As duas solicitações destinadas à Espanha e as outras duas enviadas à Coreia do Sul foram rejeitadas.

No mês passado, um acordo entre Brasil e Alemanha prometeu repatriar ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, da espécie do espinossaurídeo. O animal, que podia chegar a 14 metros de altura, viveu no sertão cearense cerca de 116 milhões de anos atrás. O material foi retirado ilegalmente do Brasil e estava no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart, na Alemanha, desde 1991.

Outra ação do Itamaraty, em parceria com pesquisadores brasileiros, também permitiu o retorno, em 2024, do manto Tupinambá, usado por indígenas brasileiros no século 17 e que estava na Dinamarca. Também foram repatriados, em fevereiro deste ano, outros 45 fósseis originais da Bacia do Araripe (CE) que estavam na Suíça.

Venda proibida

O diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri (CE), professor Allysson Pinheiro, ressaltou à Agência Brasil que se somam ao número informado pelo MRE as ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Há vários outros materiais que estão sendo negociados com a Alemanha, e há patrimônios do Brasil em quase todos os continentes. Há negociações para repatriações nos Estados Unidos, França, Coreia, Japão e Itália.”

No Brasil, os fósseis são protegidos pelo Decreto 4.146 de 1942. De acordo com a norma, o patrimônio natural não pode ser de propriedade privada por pertencer à União.

Há exceções para exportar fósseis que devem ter autorização expressa do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), além de o receptor do material precisar ter vínculo com instituição brasileira. Com informações da Agência Brasil.