BRASIL

Anvisa revoga proibição e libera venda de medicamentos por farmácias na Shopee

Comercialização exige licença sanitária doe estabelecimento e registro regular dos produtos na agência

Publicado em 07/08/2026 às 15h17.
Por Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6), a proibição de anúncios e vendas de medicamentos na plataforma Shopee. A medida adequa as normas sanitárias às alterações da legislação federal para o comércio farmacêutico.

A proibição anterior baseava-se na redação original da Lei nº 5.991/1973, que não previa a intermediação de plataformas virtuais na entrega de medicamentos. A atualização do marco legal permitiu a inclusão de canais digitais nas operações do setor e motivou a revisão da norma pela Anvisa.

A autorização restringe-se a farmácias e drogarias com licença sanitária ativa. Além disso, todos os produtos comercializados exigem registro prévio na Anvisa.

Permanecem proibidos anúncios de itens sem registro ou com alegações terapêuticas falsas. Em caso de irregularidade, a Shopee pode remover a oferta e bloquear a conta do vendedor.

A decisão fundamenta-se na Lei nº 15.357, de 20 de março, que alterou a Lei nº 5.991, de 1973. O novo texto autorizou estabelecimentos licenciados a contratar canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para serviços de logística e entrega.

Mais notícias

BRASIL

Combate à violência contra a mulher exige política de Estado, afirma Maria da Penha nos 20 anos da lei

07/08/2026 às 16h07
Combate à violência contra a mulher exige política de Estado, afirma Maria da Penha nos 20 anos da lei
BRASIL

Estudante perde bolsa do Prouni após bilhete de apostas ser encontrado em documentação

07/08/2026 às 13h53
Estudante perde bolsa do Prouni após bilhete de apostas ser encontrado em documentação
BRASIL

Ciclone-bomba causa estragos no RS, deixa uma morte e cinco feridos

07/08/2026 às 13h15
Ciclone-bomba causa estragos no RS, deixa uma morte e cinco feridos
BRASIL

Justiça condena Flordelis a indenizar familiares do pastor Anderson do Carmo em R$ 200 mil

07/08/2026 às 12h47
Justiça condena Flordelis a indenizar familiares do pastor Anderson do Carmo em R$ 200 mil
BRASIL

Ciclone-bomba coloca estado de São Paulo em alerta vermelho para rajadas de 100 km/h

06/08/2026 às 18h48
Ciclone-bomba coloca estado de São Paulo em alerta vermelho para rajadas de 100 km/h
BRASIL

Datafolha: maioria dos brasileiros que apostaram na Copa do Mundo diz que perdeu dinheiro

06/08/2026 às 17h44
Datafolha: maioria dos brasileiros que apostaram na Copa do Mundo diz que perdeu dinheiro
BRASIL

Governo sanciona lei que endurece punições para crimes sexuais contra menores na internet

06/08/2026 às 17h24
Governo sanciona lei que endurece punições para crimes sexuais contra menores na internet
BRASIL

Ancine abre processo contra produtora de filme de Bolsonaro por gravações no Brasil

06/08/2026 às 16h35
Ancine abre processo contra produtora de filme de Bolsonaro por gravações no Brasil
BRASIL

Anvisa prevê aprovação de oito novas canetas emagrecedoras até o fim de 2026

05/08/2026 às 18h22
Anvisa prevê aprovação de oito novas canetas emagrecedoras até o fim de 2026
BRASIL

Ministra diz que expectativa é que aconteçam mais concursos em 2027

05/08/2026 às 15h53
Ministra diz que expectativa é que aconteçam mais concursos em 2027

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos