BAHIA

Operação identifica bombas irregulares e produtos vencidos em postos de combustíveis na Bahia

Fiscalização realizada em quatro cidades da Bahia identificou falhas no abastecimento, problemas estruturais e irregularidades sanitárias

Publicado em 07/05/2026 às 20h40.
Por Redação

Foto: Divulgação/Sefaz-BA

 

A operação Posto Legal identificou uma série de irregularidades em postos de combustíveis fiscalizados nos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu, no sudoeste da Bahia. A ação foi realizada entre os dias 27 e 30 de abril e inspecionou 41 estabelecimentos da região.

Entre as principais irregularidades encontradas estavam bombas que forneciam quantidade de combustível inferior à registrada ao consumidor, vazamentos em mangueiras e falhas nos displays de abastecimento. A fiscalização também constatou a comercialização e o armazenamento de produtos vencidos, além da ausência do Código de Defesa do Consumidor e de placas informativas apagadas ou inadequadas.

Dois postos ainda foram autuados por inadimplência relacionada ao recolhimento da taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

A força-tarefa contou com a participação de equipes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Departamento de Polícia Técnica e da Polícia Militar da Bahia, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).

Além das irregularidades ligadas ao abastecimento, a operação identificou falhas estruturais e problemas de segurança em parte dos estabelecimentos. Em alguns casos, os fiscais encontraram ausência ou desatualização da planta simplificada das instalações, documento considerado essencial para inspeções técnicas e monitoramento das áreas de abastecimento.

Os agentes também flagraram revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em áreas próximas às bombas de combustível, em desacordo com normas de segurança. Outra irregularidade identificada foi o uso de conexões com materiais não metálicos em áreas próximas às bombas, situação considerada de risco em casos de vazamento ou fuga de vapores inflamáveis.

Segundo o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Vilas Boas, os estabelecimentos autuados poderão sofrer diferentes penalidades, conforme a gravidade das infrações.

“Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas”, afirmou.

Nos últimos meses, a operação também realizou fiscalizações em municípios da Chapada Diamantina, como Seabra, Palmeiras, Lençóis, Mucugê, Ibicoara e Barra da Estiva, além de cidades do Litoral Norte e Agreste baiano, como Esplanada, Entre Rios e Olindina.

Consumidores que suspeitarem de irregularidades em postos de combustíveis podem realizar denúncias por meio do Disque Denúncia Bahia, pelos telefones (71) 3235-0000, em Salvador e Região Metropolitana, e 181 para cidades do interior do estado.

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