BAHIA

Comissão de Finanças da Alba aprova contas do Executivo relativos ao exercício de 2023

Relatório foi aprovado por unanimidade e segue parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado

Publicado em 05/05/2026 às 17h00.
Por Redação

Foto: JulianaAndrade/Agência Alba

 

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), as contas do Governo da Bahia referentes ao exercício de 2023. A reunião foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT).

O parecer apresentado pelo deputado Vitor Bonfim (PSB), relator da matéria, acompanhou a decisão prévia do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), que recomendou a aprovação das contas com ressalvas.

De acordo com o relatório, o Estado registrou receita orçamentária líquida de R$ 75,3 bilhões em 2023, com crescimento real de 0,38% em relação ao ano anterior. Considerando deduções e operações intraorçamentárias, a receita total foi de R$ 71,5 bilhões.

Ainda segundo o parecer, a despesa executada no período chegou a R$ 74 bilhões, resultando em déficit orçamentário de R$ 2,5 bilhões, compensado com superávit financeiro de exercícios anteriores.

Durante a reunião, os deputados também aprovaram a prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) referente ao exercício de 2025. O parecer favorável também foi relatado por Vitor Bonfim.

Após a votação, o presidente da comissão destacou a atuação do presidente do TCM, conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que deve se aposentar em agosto.

Por sugestão do deputado Euclides Fernandes (PT), a Comissão de Finanças encaminhará uma moção de aplausos ao conselheiro do TCM, juntamente com a aprovação da prestação de contas do órgão.

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