BAHIA

MP-BA pede retirada de tinta do mercado após reprovação em testes de qualidade

Ação civil pública aponta que amostras do produto Festcor FestCasa apresentaram resultados abaixo dos limites técnicos

Publicado em 15/07/2026 às 20h20.
Por Redação

Foto: Reprodução/Redes sociais

 

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra a empresa Moderna Tintas e solicitou a suspensão da comercialização de lotes da tinta látex econômica Festcor FestCasa, além da retirada dos produtos do mercado.

A ação também pede que a empresa adote medidas para adequar os produtos às normas técnicas de qualidade e informe os consumidores sobre as irregularidades apontadas.

Segundo o MPBA, um laudo técnico elaborado pela empresa Tecnologia e Qualidade de Sistemas em Engenharia (Tesis) identificou reprovação em todas as amostras analisadas em ensaios laboratoriais baseados na norma ABNT NBR 15079-1:2021.

O documento apontou resultados de até 97% abaixo dos limites mínimos exigidos, principalmente nos critérios de resistência à abrasão úmida, rendimento e poder de cobertura da tinta.

Na ação, de autoria da promotora de Justiça Fernanda Pataro, o Ministério Público também solicita que a Moderna Tintas realize controles periódicos de qualidade, ajuste a rotulagem dos produtos e deixe de fabricar ou comercializar itens que estejam fora dos padrões técnicos.

“Os produtos apresentam baixa durabilidade, permitem a penetração de umidade, favorecem a formação de fungos e mofo e exigem reaplicações frequentes, gerando prejuízos econômicos aos consumidores e comprometendo a proteção das superfícies pintadas”, destacou a promotora.

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