BAHIA


Alba aprova novo pedido de empréstimo bilionário do governo Jerônimo à Embasa

Projeto autoriza governo da Bahia a assegurar operação de até R$ 5,49 bilhões destinada a obras de saneamento e abastecimento

Foto: Assessoria/Alba

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que autoriza o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) a garantir um empréstimo de até R$ 5,49 bilhões da Embasa junto à Caixa Econômica Federal. A proposta foi enviada pelo Executivo em regime de urgência e gerou protestos da bancada de oposição durante a sessão.

Com a aprovação, o Estado poderá atuar como garantidor da operação financeira, assumindo o compromisso de cobrir eventuais prejuízos caso a Embasa não consiga quitar a dívida. O projeto também prevê a oferta de contragarantias à União para viabilizar o financiamento.

Segundo o texto, os recursos serão utilizados em obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em diferentes regiões da Bahia. As intervenções integram ações do Novo PAC, programa federal de investimentos em infraestrutura.

O financiamento será realizado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por meio do programa Saneamento para Todos, operado pela Caixa Econômica Federal.

Na semana passada, a oposição conseguiu impedir a votação da proposta após a base governista não alcançar o quórum mínimo exigido pelo regimento da Casa. Na ocasião, apenas 31 deputados registraram presença, número insuficiente para a deliberação do projeto.