BAHIA


Plenário da Alba aprova projeto que garante novas estações para recargas de veículos elétricos

Proposta prevê regras para pontos de recarga em imóveis residenciais e comerciais na Bahia

Foto: Carlos Amilton/Agência ALBA

 

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 26.140/2025, que garante a moradores e proprietários o direito de instalar estações individuais de recarga para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no estado.

A proposta, de autoria do deputado estadual Eduardo Salles (PV), foi aprovada por unanimidade durante sessão plenária. O texto estabelece diretrizes para a instalação dos equipamentos em condomínios, desde que os custos sejam assumidos pelos próprios interessados e sejam respeitadas normas técnicas e de segurança.

Segundo o projeto, a iniciativa busca oferecer segurança jurídica e padronização para a implantação dos pontos de recarga, diante do crescimento da demanda por veículos elétricos no país.

A matéria também destaca a importância da eletromobilidade no contexto das mudanças climáticas e aponta o incentivo ao uso de energias mais limpas como estratégia para fortalecer a mobilidade urbana sustentável.

De acordo com o texto aprovado, a proposta pretende ainda garantir maior previsibilidade para condomínios e moradores na adoção da tecnologia, acompanhando a expansão do mercado de veículos elétricos no Brasil.