JUSTIÇA

PGE e TJ-BA firmam acordo para agilizar ações judiciais na área da saúde

Parceria prevê incentivo à conciliação e medidas para reduzir o acervo no estado

Publicado em 15/07/2025 às 20h20.
Por Redação

Foto: Divulgação/PGE-BA

 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram, nesta terça-feira (15), um Termo de Cooperação Técnica Administrativa para enfrentar os impactos da judicialização da saúde no estado. O objetivo é agilizar o andamento dos processos, reduzir a sobrecarga no Judiciário e oferecer respostas mais rápidas e eficientes à população.

O acordo prevê o compartilhamento de informações e tecnologias entre as duas instituições, a adoção de medidas para estimular soluções consensuais, como conciliações, e a melhoria no fluxo processual nas comarcas baianas.

“Com essa atuação integrada, vamos garantir respostas mais céleres às demandas de saúde, promover uma redução de custos para o Estado e assegurar um atendimento mais digno e efetivo para o cidadão”, afirmou a procuradora geral do Estado, Bárbara Camardelli, durante a solenidade de assinatura.

Participaram do ato representantes da PGE-BA e do TJ-BA, incluindo a presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, além de membros das áreas de gestão e saúde.

Entre os objetivos específicos do acordo estão a diminuição do número de ações judiciais envolvendo saúde, a redução da taxa de congestionamento processual e a melhoria dos indicadores da Bahia nas metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As medidas serão implementadas em todas as unidades judiciárias do estado.

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