POLÍTICA

Justiça Federal cancela pedido de R$ 208,9 milhões extras para penduricalhos

AGU foi orientada a notificar os relatores do tema no Supremo Tribunal Federal sobre a mudança de posicionamento da Justiça Federal

Publicado em 10/11/2026 às 12h23.
Por Redação
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 

O Conselho da Justiça Federal (CJF) formalizou a desistência da solicitação de R$ 208,9 milhões destinados ao pagamento de verbas indenizatórias — conhecidas como ‘penduricalhos’ — a magistrados federais no exercício de 2026. A informação é do portal Metrópoles.

A decisão foi comunicada pelo presidente do órgão, ministro Luis Felipe Salomão, ao advogado-geral da União, Jorge Messias. De acordo com Salomão, o ingresso de receitas imprevistas e as adequações orçamentárias típicas do encerramento do exercício financeiro tornaram desnecessário o aporte complementar.

A AGU foi orientada a notificar os relatores do tema no Supremo Tribunal Federal sobre a mudança de posicionamento da Justiça Federal. O pleito inicial previa R$ 533 milhões para cobrir decisões do STF referentes ao restabelecimento do quinquênio, dos quais R$ 324 milhões continuam alocados ao Ministério Público da União.

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