POLÍTICA

Brasil pede à OEA coordenação contra interferências em processos eleitorais

Ministério da Justiça cita inquérito do STF sobre plataformas digitais e sugere medidas conjuntas de rastreamento

Publicado em 05/11/2026 às 18h50.
Por Redação
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Foto: Divulgação/OEA

 

​O governo brasileiro defendeu a ampliação da cooperação internacional contra interferências estrangeiras durante reunião da Organização dos Estados Americanos (OEA) na quarta-feira (4). A proposta busca mitigar riscos à soberania e à democracia causados por plataformas digitais.

​A secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Maria Rosa Loula, representou o país na sessão. “A interferência informacional estrangeira vai muito além da circulação de notícias falsas. É uma interferência e uma manipulação que abrangem práticas coordenadas e intencionais de atores estrangeiros, diretamente ou por intermediários, que distorcem e manipulam o ambiente informacional e os processos políticos”, declarou a secretária.

​A denúncia do governo cita possíveis favorecimentos de empresas, como Meta e X, à candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL). “Após denúncias de ‘assimetrias dolosas e manipulações algorítmicas’, as mais diversas, destinadas a favorecer ou a prejudicar candidaturas, em 27 de outubro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta Corte constitucional do nosso país, determinou a instauração de inquérito para apurar possíveis interferências estrangeiras nas eleições presidenciais”, relatou a autoridade.

​A missão de observação eleitoral da OEA atestou a legitimidade do pleito brasileiro. No entanto, o grupo registrou alertas sobre narrativas de descredibilização das urnas. O Conselho Europeu já avalia medidas jurídicas sobre o tema, e o Brasil propõe ações semelhantes para o continente americano. Entre as sugestões governamentais, destacam-se a criação de fluxos de alerta, o rastreamento transnacional e a preservação de provas digitais.

​“A OEA precisa enfrentar esse fenômeno. As Américas precisam construir respostas coordenadas e integradas à interferência informacional estrangeira. Respostas que tenham por base a coordenação jurídica internacional, a proteção da soberania e a integridade dos processos democráticos”, concluiu a representante do Brasil.

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