POLÍTICA

Senado gasta R$ 3 milhões por mês com pensões para filhas solteiras de ex-servidores

Levantamento identificou 16 pensionistas com rendimentos brutos acima do teto constitucional

Publicado em 02/11/2026 às 22h00.
Por Redação
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

O Senado Federal desembolsa aproximadamente R$ 3 milhões por mês no pagamento de pensões destinadas a filhas solteiras de antigos servidores da Casa. O valor representa cerca de R$ 36 milhões anuais e contempla 132 beneficiárias, segundo levantamento do jornalista Lúcio Vaz, publicado pela Gazeta do Povo nesta segunda-feira (2).

Entre as pensionistas, 16 recebem rendimentos brutos superiores ao teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46,3 mil. Nesses casos, é aplicado o chamado abate-teto, mecanismo que limita o pagamento ao valor máximo permitido. Há ainda beneficiárias que recebem os recursos há várias décadas, com valores acumulados estimados em milhões de reais.

De acordo com a publicação, um dos casos é o de Márcia Mendes Viana, que recebe a pensão desde janeiro de 1988. Seus rendimentos brutos chegam a R$ 62,4 mil, antes da aplicação do limite constitucional, e o total acumulado ao longo dos anos é estimado em R$ 16 milhões. Já Verônica Macedo Albuquerque recebe o benefício desde março de 1978, com rendimentos brutos de aproximadamente R$ 56 mil e um acumulado estimado em R$ 22 milhões.

A origem dos pagamentos está na Lei nº 3.373, de 1958, que permitia a concessão de pensão às filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos federais. A regra deixou de valer para novas concessões com a Lei nº 8.112, de 1990, mas os benefícios concedidos anteriormente foram preservados pelo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), desde que as beneficiárias continuem cumprindo os requisitos legais.

Com informações da Revista Oeste e da Gazeta do Povo

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