ELEIÇÕES


Após revelação de minuta, Kassio descarta proibir canais de WhatsApp antes do 2º turno

Presidente do TSE diz que proposta é de auoria de André Mendonça; com mais de 7 milhões de inscritos, 'Exército de Lula' seria o principal atingido

Foto: Luiz Roberto/TSE

 

Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), e André Mendonça circularam uma minuta de resolução para bloquear todos os canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas anteriores à eleição. Após o jornal Folha de S. Paulo revelar o teor do documento, Kassio disse à publicação não ser a favor de alterações de resoluções eleitorais de última hora, às vésperas da eleição.

Ele também se distanciou da minuta ao apontar Mendonça como autor da proposta. Segundo a Folha, ele admitiu, porém, que discutiu o assunto com os outros ministros da corte.

De autoria de Mendonça, a medida atingiria em cheio o Exército do Lula, canal de WhatsApp criado pelo deputado André Janones que já tem mais de 7 milhões de inscritos e tem conseguido mobilizar a esquerda nas redes.

“No período compreendido entre as 48 (quarenta e oito) horas antes e as 24 (vinte e quatro) horas depois da eleição, aplica-se o disposto no § 11 deste artigo aos canais de transmissão de conteúdo de natureza político-eleitoral com mais de 200.000 (duzentos mil) seguidores”, diz o texto da minuta.

De acordo com a Folha, isso equipararia os canais de WhatsApp ao uso de inteligência artificial em qualquer publicação, proibido dentro do mesmo período.

A campanha de Flávio Bolsonaro já entrou com várias representações pedindo ao TSE a derrubada do canal de Janones, que já foi censurado por Kassio, mas voltou ao ar. O canal de apoio a Flávio no WhatsApp, o Tropa do Flávio, também seria atingido, mas ele tem 2 milhões de inscritos, bem menos que o de Lula, e engajamento menor.

A ideia inicial era proibir apenas a criação de novos canais para impedir o surgimento de focos de desinformação. Mas, no texto de Mendonça, ficaram proibidos todos os canais.

A resolução entraria em vigor no momento da publicação.