POLÍTICA

Congresso promulga fim da escala 6×1

Jornada máxima será reduzida gradualmente de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial

Publicado em 16/10/2026 às 11h08.
Por Redação
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Foto: Lula Marques/Agência Brasil

 

A emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6×1 e garante aos trabalhadores dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução salarial, foi promulgada nesta sexta-feira (16) pelo Congresso Nacional. Trata-se da primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988. A informação é do portal g1.

A partir de agora, começam a contar os prazos para implementação das mudanças. Veja quando passam a valer a redução de 44 para 40 horas semanais e o dia a mais de descanso semanal.

A mudança reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais. A sessão solene de promulgação ocorreu no plenário do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participaram da cerimônia.

As novas regras, no entanto, não têm efeito imediato. A emenda ainda precisa ser publicada no Diário Oficial, o que pode ocorrer ainda nesta sexta.

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