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Agência restringe comércio de biodiesel entre distribuidoras por dois anos

Nova regra tem o objetivo de elevar o controle sobre o produto misturado ao diesel no mercado nacional

Publicado em 09/10/2026 às 18h27.
Por Redação
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Foto: Arquivo/Agência Brasil

A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou na quinta-feira (8) a proibição de vendas de biodiesel entre distribuidoras de combustíveis líquidos pro 24 meses. A medida restabelece o controle para elevar a rastreabilidade do insumo misturado ao diesel no país.

A regra entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à publicação no Diário Oficial da União. A área técnica da agência deve apresentar subsídios para uma decisão definitiva até o fim do prazo.

A autarquia registrou mais de 579 mil m de biodiesel sem correspondência dieta com aquisições de fornecedores entre março de 2024 e abril de 2025. O volume equivale a cerca de 5,9% do total adquirido no intervalo.

“A comercialização entre distribuidores aumentava a complexidade das movimentações e dificultava a identificação de inconsistências entre as aquisições de biodiesel e os volumes utilizados para respaldar a comercialização declarada de óleo diesel B”, declarou a ANP em nota oficial.

A restrição simplificou os fluxos e elevou a rastreabilidade sem prejudicar o abastecimento do mercado nacional. O cenário manteve a estabilidade após a elevação da mistura obrigatória de 14% em agosto de 2025.

O índice de não conformidade do diesel B caiu mais de 9,5% para cerca de 4,9%. A redução ocorreu após a adoção da restrição e de outras ações de fiscalização implementadas pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis.

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