POLÍTICA


Fachin derruba sigilo do caso Banco Master e amplia acesso a documentos antes de sessão no STF 

Decisão libera aos ministros material da investigação e ocorre em meio ao embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça 

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o levantamento do sigilo da investigação relacionada ao Banco Master. A decisão, publicada na noite desta quinta-feira (10), determina que o relator do caso, ministro André Mendonça, disponibilize um HD com todos os procedimentos e documentos vinculados ao inquérito. 

A medida ocorre poucos dias antes da sessão extraordinária do STF marcada para 15 de setembro. No encontro, os ministros deverão analisar a decisão de Mendonça sobre materiais obtidos pela Polícia Federal (PF), entre eles registros que apontaram para mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. 

O processo que será levado ao plenário teve origem na investigação envolvendo o Banco Master conduzida por Mendonça. 

Exceção para diligências ainda em andamento 

Fachin determinou a liberação do material, mas preservou o sigilo das diligências que ainda dependam de reserva para que possam ser realizadas. 

Com isso, os demais ministros do Supremo terão acesso antecipado ao conteúdo da investigação. A decisão também abre caminho para que documentos que permaneciam sob sigilo sejam tornados públicos. 

Embate entre ministros 

A decisão de Fachin acontece em meio a uma crescente tensão dentro do STF, que colocou Moraes e Mendonça em posições divergentes na condução do caso. 

O conflito ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de materiais produzidos pela PF que continham registros de interações entre Moraes e Vorcaro. 

Em 3 de setembro, Moraes encaminhou a Fachin, no âmbito do inquérito das fake news, um pedido para que a atuação de Mendonça fosse investigada por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. As acusações apresentadas por Moraes ainda não foram julgadas. 

No dia seguinte, 4 de setembro, Fachin rejeitou o pedido e encaminhou o procedimento para a Presidência do STF. O ministro também estabeleceu prazo de cinco dias úteis para que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestassem. 

Crise se intensifica 

A disputa voltou a ganhar intensidade em 8 de setembro, quando Mendonça determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. 

Segundo Mendonça, havia suspeitas relacionadas à produção de relatórios da PF sobre sua atuação no caso. 

Agora, com o levantamento do sigilo determinado por Fachin, os ministros do Supremo terão acesso ao conjunto da investigação antes da sessão extraordinária de 15 de setembro, que deverá colocar novamente o caso Banco Master no centro das atenções da Corte.