JUSTIÇA


Fachin avalia substituir relatoria de Mendonça nos casos Master e INSS

Presidente do STF vê medida como forma de dar uma resposta imediata para a crise formada na Corte entre Mendonça e Moraes

Foto: Antonio Augusto/STF

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia se vai substituir o ministro André Mendonça nas relatorias das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS. Nesta terça-feira (8), a crise na Corte foi agravada com o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, por decisão de Mendonça. As informações são do jornal O GLOBO.

Além de cogitar a troca de relatorias dos casos, Fachin também sinalizou dar fim ao inquérito das Fakes News, que está sob o comando do ministro Alexandre de Moraes.

Entre os cenários possíveis está a transferência das investigações conduzidas por Mendonça, com a possibilidade de Fachin assumir. Os integrantes do STF ouvidos pelo jornal avaliam que esse seria a melhor forma de dar uma resposta imediata para a crise.

Além de Andrei Rodrigues, Mendonça também determinou o afastamento do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, sob o argumento de que houve um monitoramento ilegal de sua atuação pela corporação.

O magistrado submeteu a decisão à Segunda Turma e formou maioria para confirmar o afastamento. Os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes acompanharam o relator, formando a maioria, de cinco votos do colegiado.

O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes. Dias Toffoli ainda não havia votado.

A pressão sobre Fachin também aumentou com a carta assinada por ex-ministros do STF. No documento, os magistrados aposentados classificam o momento como a “mais aguda crise” da história da Corte e manifestam confiança na condução do presidente do tribunal, mas cobram uma resposta institucional.

Os ex-ministros pedem que Fachin convoque “com toda a urgência” uma sessão pública para que o plenário determine a apuração dos fatos que, segundo eles, vêm comprometendo o prestígio e a autoridade do Supremo, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas. O documento é assinado, entre outros, por Celso de Mello, Ellen Gracie, Joaquim Barbosa, Nelson Jobim, Ayres Britto e Rosa Weber.