ECONOMIA


Shein vê fim da ‘taxa das blusinhas’ como vitória para consumidor brasileiro

Medida aprovada pelo Congresso elimina Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50

Foto: Reprodução/Shein

 

A Shein classificou como uma vitória para o consumidor brasileiro a aprovação, pelo Congresso Nacional, do fim da chamada “taxa das blusinhas”. A medida elimina o Imposto de Importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 e, segundo a varejista, deve beneficiar principalmente os consumidores de menor renda.

O texto foi aprovado pela Câmara e pelo Senado na quarta-feira (2) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cobrança entrou em vigor em agosto de 2024 e passou a incidir sobre remessas internacionais de pequeno valor.

Para Felipe Feistler, presidente da Shein Brasil, a mudança representa não apenas um aumento no poder de compra, mas também a ampliação das opções disponíveis para os consumidores. “A decisão contribui para um ambiente de consumo mais inclusivo e democrático”, afirmou.

Na avaliação da empresa, o fim da cobrança tende a favorecer especialmente consumidores das classes C, D e E, ao ampliar o poder de compra. A varejista afirma ter mais de 50 milhões de consumidores no país e mais de 45 mil vendedores brasileiros em seu marketplace.

Apesar da retirada do imposto, as plataformas habilitadas no Remessa Conforme terão de cumprir novas exigências. Empresas como Shein, Shopee, Amazon e AliExpress deverão verificar dados de vendedores, manter canais de denúncia, retirar ofertas ilegais, suspender infratores e encaminhar relatórios trimestrais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria.

A medida também estabelece avaliações periódicas do Ministério da Fazenda sobre os impactos do regime de tributação das remessas internacionais em áreas como emprego, renda, preços e competitividade da indústria e do varejo nacionais. A primeira análise deverá ser divulgada em até três meses.

Com informações do Estadão Conteúdo