JUSTIÇA

Kassio Nunes marca julgamento sobre uso de avatares de inteligência artificial nas eleições

Corte Eleitoral vai analisar regras sobre conteúdos gerados por IA após vídeo exibido por Flávio Bolsonaro durante convenção do PL

Publicado em 27/08/2026 às 20h40.
Por Redação

Foto: Luiz Roberto/TSE

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima terça-feira (1º) o julgamento que poderá definir os limites para o uso de avatares e conteúdos produzidos por inteligência artificial nas eleições de 2026. A ação será analisada pelo plenário da Corte, presidida pelo ministro Kassio Nunes Marques.

O caso ganhou destaque após o senador Flávio Bolsonaro (PL), durante a convenção que oficializou sua candidatura à Presidência, exibir um vídeo produzido com inteligência artificial no qual seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, aparece transmitindo uma mensagem.

As atuais resoluções do TSE proíbem o uso de deepfake para beneficiar ou prejudicar candidaturas. A regra trata de conteúdos sintéticos em áudio, vídeo ou na combinação dos dois, produzidos ou modificados digitalmente para criar, substituir ou alterar a imagem ou a voz de uma pessoa, viva, falecida ou fictícia. A norma, no entanto, não detalha todas as situações que podem ser enquadradas na proibição.

O tema chegou à Corte Eleitoral após um recurso apresentado pelo PT, que questiona o conteúdo utilizado na convenção do PL. O partido busca esclarecer como a legislação deve ser aplicada diante do avanço das ferramentas de inteligência artificial durante a campanha.

Além do caso envolvendo Flávio Bolsonaro, o TSE também deverá analisar outra situação relacionada ao uso de recursos audiovisuais em pesquisas eleitorais.

Um levantamento apontou queda nas intenções de voto de Flávio Bolsonaro. Após os entrevistados responderem às perguntas, porém, o instituto responsável pela pesquisa reproduziu um áudio com um diálogo em que o senador pede dinheiro a Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Segundo Flávio, os recursos seriam destinados à produção do filme “Dark Horse”, sobre a vida de Jair Bolsonaro.

No fim do mês passado, a defesa de Flávio Bolsonaro afirmou ao TSE que o vídeo produzido por inteligência artificial e exibido na convenção não configurava um pedido explícito de voto. Na peça, o ex-presidente Jair Bolsonaro aparece virtualmente fazendo um pronunciamento.

Mais notícias

JUSTIÇA

STJ proíbe investigado de abuso sexual de frequentar ambiente de trabalho de vítima

27/08/2026 às 18h26
STJ proíbe investigado de abuso sexual de frequentar ambiente de trabalho de vítima
JUSTIÇA

Em disputa judicial, Banco do Brasil nega retirada de R$ 422 milhões da Casas Bahia

27/08/2026 às 17h15
Em disputa judicial, Banco do Brasil nega retirada de R$ 422 milhões da Casas Bahia
JUSTIÇA

Justiça paulista nega soltura de Deolane Bezerra em investigação sobre o PCC

27/08/2026 às 17h11
Justiça paulista nega soltura de Deolane Bezerra em investigação sobre o PCC
JUSTIÇA

Depois de derrota no STJ, ministro contrata novo criminalista para defesa no STF

27/08/2026 às 15h56
Depois de derrota no STJ, ministro contrata novo criminalista para defesa no STF
JUSTIÇA

Supremo retoma julgamento sobre uberização em sessão nesta quinta-feira

27/08/2026 às 09h01
Supremo retoma julgamento sobre uberização em sessão nesta quinta-feira
JUSTIÇA

Fux determina renovação de contrato do BRB com TJ-BA por mais 90 dias

26/08/2026 às 19h08
Fux determina renovação de contrato do BRB com TJ-BA por mais 90 dias
JUSTIÇA

AGU aciona Justiça Federal e pede R$ 500 milhões ao Discord por falhas de segurança

26/08/2026 às 18h16
AGU aciona Justiça Federal e pede R$ 500 milhões ao Discord por falhas de segurança
JUSTIÇA

Moraes retira dois casos do 8/1 da pauta após derrota no plenário

26/08/2026 às 16h44
Moraes retira dois casos do 8/1 da pauta após derrota no plenário
JUSTIÇA

MPT pede R$ 321 milhões à Uber por programa que cobra taxa de motoristas

26/08/2026 às 16h40
MPT pede R$ 321 milhões à Uber por programa que cobra taxa de motoristas
JUSTIÇA

Sergio Moro cobra indenização de R$ 100 mil após ex-juíza acusá-lo de agressão

26/08/2026 às 11h09
Sergio Moro cobra indenização de R$ 100 mil após ex-juíza acusá-lo de agressão

Últimas Notícias

Carregando previsão do tempo...

Siga-nos