JUSTIÇA


Moraes retira dois casos do 8/1 da pauta após derrota no plenário

Casos retirados envolvem Rosa Maria Pinto Vanderley e Carlos Daniel Aragão de Araújo, que acamparam diante do Quartel-General do Exército, em Brasília

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O ministro Alexandre de Moraes retirou do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) dois processos de condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro que pedem abatimento, na pena, do período em que cumpriram medidas cautelares. A informação foi noticiada pela coluna de Malu Gaspar, no Globo.

Os casos retirados envolvem Rosa Maria Pinto Vanderley e Carlos Daniel Aragão de Araújo, que acamparam diante do Quartel-General do Exército, em Brasília. Os dois processos estavam previstos para julgamento virtual entre 14 e 21 de agosto.

A decisão ocorre após Moraes ter sofrido uma derrota no plenário do STF, no processo de Simone Macedo, presa em 9 de janeiro de 2023 no acampamento em frente ao QG do Exército.

Na ocasião, Macedo solicitou que as restrições impostas antes da condenação entrassem no cálculo de sua pena. Por 6 votos a 4, o STF aceitou o recálculo. A maioria entendeu que o tempo submetido a cautelares diversas da prisão, como recolhimento domiciliar noturno e uso de tornozeleira eletrônica, pode contar para a detração penal.