ECONOMIA

Congresso derruba vetos de Lula e permite aumento na tarifa de energia

Decisão pode elevar conta de luz em até 3%, impactando consumidores e setor elétrico

Publicado em 17/06/2025 às 19h26.
Por Redação

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

 

O Congresso Nacional decidiu nesta terça-feira (17) derrubar parte dos vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um projeto de lei que visa estimular a geração de energia eólica offshore. A ação do parlamento, que incluiu artigos sem relação direta com o tema original, conhecidos como ‘jabutis’, pode resultar em um aumento de até 3% na conta de luz dos consumidores brasileiros. Essa projeção foi realizada pela consultoria de energia PSR, apoiada por entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace Energia).

De acordo com a Agência Senado, os trechos da lei que foram novamente incluídos pelo Congresso podem impactar significativamente o setor elétrico, gerando um custo total estimado de R$ 197 bilhões até 2050, ou cerca de R$ 7,5 bilhões por ano. Segundo Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia, essa medida pode não apenas tornar a conta de luz mais cara, mas também provocar um efeito cascata, encarecendo o comércio e serviços em geral. A expectativa é que ainda existam outros pontos a serem discutidos, podendo aumentar ainda mais o ônus para o consumidor.

Entre os pontos adicionados, destaca-se a obrigatoriedade de contratação de energia de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), o que, segundo as associações do setor, pode elevar os custos em R$ 140 bilhões até 2050. Além disso, a contratação de hidrogênio líquido a partir do etanol na Região Nordeste e de eólicas na Região Sul pode gerar um impacto adicional de R$ 33 bilhões. A prorrogação por 20 anos dos contratos de compra de energia do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) também está entre os fatores que podem pesar no bolso do consumidor, com um impacto de R$ 24 bilhões.

No ano anterior, diversas associações já haviam alertado sobre o impacto dos ‘penduricalhos’ adicionados ao projeto de lei, que poderiam gerar um custo total de R$ 545 bilhões até 2050. Em resposta a essas preocupações, o presidente Lula havia vetado os artigos que provocariam o aumento. No entanto, o Congresso reverteu essa decisão, levantando preocupações sobre as consequências econômicas para os consumidores e a gestão do sistema elétrico nacional.

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