POLÍTICA


Emendas parlamentares são maior vetor de corrupção hoje, diz Dino

Ministro criticou falta de transparência na destinação de recursos públicos e citou riscos de corrupção envolvendo mecanismo

Foto: Rosinei Coutinho/STF

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares são hoje o “maior vetor de corrupção”. A declaração foi dada durante um debate promovido pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP que teve como o tema Criminalidade, Estado e Mercado.

“Quando nós somos chamados a falar de criminalidade, Estado e mercado, se nós olharmos apenas para o estamento estatal burocrático, não vejo hoje vetor maior de corrupção senão as emendas parlamentares. É algo que percorre as três instâncias federativas e percorre num certo sentido os Três Poderes e a advocacia”, afirmou Dino.

Segundo ele, inquéritos presididos por ele e também por outros ministros do Supremo descrevem descalabros que têm ocorrido do Rio Grande do Sul a Roraima envolvendo emendas para projetos não auditados com dinheiro público.

No domingo (23), Dino determinou a nulidade de indicações feitas por presidentes de partidos políticos ou pessoas sem mandato parlamentar. Ele também determinou medidas de fiscalização sobre as chamadas “emendas Pix” e cobrou a identificação dos responsáveis pela indicação e execução dos recursos.