POLÍTICA

TSE suspende julgamento de pedido do PT para aumentar fundo eleitoral

Julgamento foi suspenso após ministra solicitar mais tempo para análise do caso. Até conclusão, distribuição da parcela do fundo fica suspensa para todos os partidos

Publicado em 13/08/2026 às 16h39.
Por Redação

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (13), o julgamento que analisa um pedido do PT (Partido dos Trabalhadores) para aumentar o valor de seu fundo eleitoral para as eleições de 2026 a partir de um novo cálculo de distribuição. A decisão da corte trava o repasse da maior fatia (de 48%) dos recursos para todas as siglas.

Conforme informações divulgadas pela Folha de S. Paulo, o PT acionou o TSE depois de o deputado federal Paulo Fernando dos Santos, mais conhecido como Paulão (PT-AL) perder seu mandato na Câmara em decorrência de uma retotalização dos votos das eleições de 2022.

Posteriormente, o cálculo feito para distribuir os 48% do fundo eleitoral relativo ao número de cadeiras de cada partido na Câmara considerou que havia 68 petistas na Casa, mas o PT alega que Paulão também deveria ter sido contabilizado porque uma decisão de Dias Toffoli, em maio, suspendeu o processo que levou à cassação do mandato.

O ministro Nunes Marques, presidente do TSE, votou contra o pedido do PT. Em seu voto, ele considerou que, como a recontagem já havia sido concluída quando Toffoli tomou a decisão, ela não deve alterar retroativamente o resultado.

No entanto, o julgamento foi suspenso após a ministra Estela Aranha solicitar mais tempo para análise do caso. Até a conclusão do caso, a distribuição da parcela do fundo fica suspensa para todos os partidos. “Enquanto não concluirmos esse julgamento não será distribuído absolutamente nada de 48% para nenhum dos partidos, porque essa decisão pode impactar os demais”, explicou o presidente do TSE

 

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