SERRINHA


Projeto propõe auxílio de R$ 300 por mês para gestantes em cidade da Bahia

Benefício, chamado de "Bolsa Bebê", poderá ser pago do quinto mês de gestação até o primeiro ano de vida da criança

Foto: Depositphotos

 

Gestantes de Serrinha, no nordeste da Bahia, poderão receber um auxílio mensal de R$ 300 se for aprovado um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores do município. Denominada “Bolsa Bebê”, a iniciativa prevê o pagamento a partir do quinto mês de gravidez e a continuidade do benefício até a criança completar um ano de idade.

A proposta, encaminhada pelo prefeito Cyro Novais (MDB) por meio do Projeto de Lei nº 09/2026, estabelece que cada família poderá receber até R$ 5.100 ao longo do período previsto.

Para ter direito ao benefício, será necessário atender a uma série de critérios, como realizar todo o acompanhamento pré-natal na rede pública de saúde de Serrinha, comprovar residência no município, manter a vacinação da criança em dia e realizar o parto no Hospital Municipal ou em outra unidade credenciada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade.

De acordo com o texto, o programa busca incentivar o acompanhamento adequado da gestação, reforçar os cuidados com a saúde materno-infantil, ampliar a cobertura vacinal e fortalecer o atendimento na rede pública de saúde. Antes de ser votado em plenário, o projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara.

Se aprovado, o “Bolsa Bebê” passará a integrar a política municipal de assistência às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade.